TJRN — 00003502820088200146
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas
- 2008-12-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-20T10:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-16T11:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-20T12:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-09-27T09:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-09-12T15:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-02-17T12:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-21T05:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-23T14:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-04-04T10:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-08-09T12:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-09-19T11:36:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-09-21T13:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-12-19T15:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-31T10:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-03-20T13:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-03-20T13:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-09T15:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-22T15:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-12-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2008-12-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2010-03-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2010-04-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-05-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-08-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-08-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2012-08-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2012-08-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-02-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-07-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-07-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-08-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-09-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-09-09T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-09-05T18:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-09-21T11:47:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-09-21T11:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-10-24T14:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5989", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2018-07-03T13:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-03T14:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-04T13:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-11T13:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-11-21T11:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-19T15:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-20T10:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-11T00:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-02-17T12:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-21T05:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-08-09T12:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-08T23:08:40.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-29T15:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-29T15:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-29T15:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-29T15:44:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-02-16T06:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-25T09:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-25T09:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF1 — 00002144820144014005 — Execução Fiscal · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002163320134013300 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000508020194013820 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000495120174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000500420194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00003573220128200129 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00003446819998200103 — Execução Fiscal · 1999-05-07 · 1 referência(s) em comum
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