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TRF1 — 00002166820164013901

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - MarabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 670e261575abf6235cdf6d64bee45b8cec97fe283a034734647d28b8f32a871a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-02-25: Definitivo (TPU 246)
2021-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-11-06: Petição (TPU 85)
2020-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-05: Publicação (TPU 92)
2020-08-10: Petição (TPU 85)
2020-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T17:14:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T13:13:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T09:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T16:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T12:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T09:52:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T11:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T12:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-14T10:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T11:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T09:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T11:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T16:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-24T09:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Marabá"
  }
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2020-03-06T09:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T13:13:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-03-10T14:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-03-10T14:40:45.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2016-05-12T09:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2016-05-12T09:26:01.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Marabá"
  }
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```
2016-05-16T18:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2016-05-17T10:44:02.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2016-08-09T13:17:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2016-08-24T09:46:13.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
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```

2016-08-25T09:46:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T16:44:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T12:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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```
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    "nome": "01ª - Marabá"
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2016-10-07T09:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2016-10-14T08:34:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2016-12-02T16:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-07-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2017-08-02T09:07:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2017-08-03T17:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2017-08-04T16:51:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
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2017-11-09T11:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2017-11-09T11:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2017-11-10T08:53:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2017-11-17T12:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2017-12-01T16:28:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2017-12-15T11:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001203020054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Marabá / 02ª Montes Claros
TRF4 — 00057365620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Marabá / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00058217620004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Marabá / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002197220194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Marabá / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002197720124013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Marabá / 24ª - Salvador
TRF4 — 00058104720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Marabá / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000658820194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Marabá / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000661220114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Marabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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