TJRJ — 00759183620228190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9755465d3a5e8b0cc9aa97be76970d4838e22faaaae9012aabfa2e72a8d87070
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-31 a 2023-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-31T12:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-31T16:13:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-03-31T16:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-01T16:14:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-10-18T14:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-19T13:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-24T23:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-14T17:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-13T16:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-17T17:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-19T17:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-21T18:05:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-21T18:15:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-16T14:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16T15:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-27T15:50:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-22T15:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22T17:20:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-24T17:20:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-12T16:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-12T17:38:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-17T17:38:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-21T13:57:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-06-21T13:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00254292920178190208 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00086378220218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00012377920208260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- TJRJ — 01682990620128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00154739620118260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJSP — 00125424520118260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJMT — 00002187920158110047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJES — 00000322420158080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - GUACUI