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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000314020145030157

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22b3b1815bb9c21dfb9c2b4419b65d92b86b73f81ba7b2acac3eb1b256774d5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: f22b3b1815bb9c21dfb9c2b4419b65d92b86b73f81ba7b2acac3eb1b256774d5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-03-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2016-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2016-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2016-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2016-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2016-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2016-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2016-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-26 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-06 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-04
Conclusão (TPU 51)
2016-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-05-23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  39. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.