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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000316220125030043

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25ee6cd68f4389fff7a2e851d3015d40953bc68a1d1627fd3b3269881b8ee248

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000316220125030043 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Reflexos | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 25ee6cd68f4389fff7a2e851d3015d40953bc68a1d1627fd3b3269881b8ee248. SHA-256 do comentário: d13fb7d2c0cc6019892a2b6a38b72582971ff4c8d8382b7cfb077dc98608b397.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-11-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2013-12-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2015-03-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2015-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2015-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2016-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2016-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2016-05-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2016-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-05 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:07:56.179340076Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 25ee6cd68f4389fff7a2e851d3015d40953bc68a1d1627fd3b3269881b8ee248

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2016-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-23
Recebimento (TPU 977)
2016-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-14
Conclusão (TPU 51)
2015-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-07-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-06-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  19. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2013-11-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-01-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.