TJSP — 00742453020108260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c0a2e6a4630db9bfcc7e32df094b60ad1beede690fe5b4fd954781b09fc57a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-24 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-09
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2016-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2010-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2011-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-05-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
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- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Gabinete 07
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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