TJSP — 00742453020108260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c0a2e6a4630db9bfcc7e32df094b60ad1beede690fe5b4fd954781b09fc57a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-24 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09
Remessa (TPU 123)
2016-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-22
Recebimento (TPU 132)
2016-07-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  8. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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