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TJPA — 00000600320008140100

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f66d0c0cbbbf1485bd7597b4d9ac2c299af949ed8847a78d6eda4e8a6a93c76e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-12 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03: Definitivo (TPU 246)
2023-03-03: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-10: Petição (TPU 85)
2021-09-10: Petição (TPU 85)
2021-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-18: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2020-05-14: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-10-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-17T12:48:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T13:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T11:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T11:35:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T10:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-10T10:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-12T13:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T11:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T13:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T15:01:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T15:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T08:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-08-17T09:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T09:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T14:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T11:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-22T12:09:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-16T07:58:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T08:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T12:31:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T23:41:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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```
2020-05-18T11:50:53.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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2021-08-18T11:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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2021-11-11T13:47:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
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2021-11-11T14:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5384",
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  }
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2021-11-11T14:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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2023-03-03T08:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-03-03T08:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003145720078140123 — Inventário · 2007-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Inventário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
TRT2 — 00004947720135020372 — Arresto · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Arresto
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TJDFT — 00204279720108070001 — Cumprimento de sentença · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJRR — 08012918220258230010 — Petição Criminal · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
TJAP — 00028445620238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJMG — 00046202220198130529 — Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / Terceira Vice-Presidência
TRT12 — 00000860720215120056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT12
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
TJMA — 00002025320188100143 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS