TJTO — 00392834220158272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4edcccfd05e9176e4d9801c547535aff8b2eae905c56160e5421c2c27f0d1bbc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-23 a 2016-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-29
- Mandado (TPU 106)
- 2016-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-05-09
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-05-04
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-23T16:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2015-12-23T16:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2015-12-23T19:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-01-25T14:57:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-01-26T13:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-06-20T09:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-06-29T16:34:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2015-12-23T21:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-01-07T09:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-01-07T09:23:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-05-04T17:19:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-05-09T08:50:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-05-09T17:30:48.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-07-05T09:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-07-05T09:26:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002981220208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TJPR — 00000121820208160058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001691520148180100 — Execução da Pena · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPA — 00002956519988140091 — Termo Circunstanciado · 1998-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001672520148180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPA — 00002927619998140091 — Termo Circunstanciado · 1999-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001667320168180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJDFT — 00166427220168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
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