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TJBA — 03056276420188050001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcd3e7a34d6f3b16b18297369778b99e7876f4b81358473ab8c6bcfe291cbb99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-16: Definitivo (TPU 246)
2022-09-20: Publicação (TPU 92)
2022-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-20: Publicação (TPU 92)
2022-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29: Remessa (TPU 123)
2022-07-13: Reativação (TPU 849)
2022-06-30: Definitivo (TPU 246)
2022-02-25: Reativação (TPU 849)
2022-02-25: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 11363

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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2018-04-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2022-02-25T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2022-02-25T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

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2022-06-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

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2022-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2022-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2022-11-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00001919620248120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Vara Única
TJPI — 00001538820178180057 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJMA — 00001509020218100001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPI — 00001308320208180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001268520158180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJMS — 00001519120238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1ª Vara
TJRR — 08006835420258230020 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA CRIMINAL
TJRJ — 02958583720218190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR