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TJBA — 80005833120168050046

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50fdcac01a38fbe73d47ac2d64289126576cdabddfd71b7be49e6c2839f897b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-22: Definitivo (TPU 246)
2021-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-15: Publicação (TPU 92)
2021-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 10435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2016-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2016-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2016-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2016-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2016-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-11-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2019-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2019-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2020-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2020-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2020-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2020-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2020-10-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2021-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2021-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2021-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2021-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
```

2018-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
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}

2018-11-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2018-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
```

2018-11-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2019-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2019-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2020-07-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
```
2020-07-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
```

2020-07-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2020-07-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}

2020-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
```
2020-09-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6450",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANCAO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006033120138150291 — Procedimento Comum Cível · 2013-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
STJ — 00003957020108240010 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJAM — 01015753620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª TURMA RECURSAL
TJGO — 00183224020108090051 — Cumprimento de sentença · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 4
TJMA — 00001944720188100088 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
TJPB — 00005997420168151071 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
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