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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00117336620168190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8965399db265138feda0ec735781af7f1cf59481d98cb1f11329202b6a3a1a1b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-05-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-05-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-05-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2018-05-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2018-07-04 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-07-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-09-19 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-09-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-09-19 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-09-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:00:32.661893217Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8965399db265138feda0ec735781af7f1cf59481d98cb1f11329202b6a3a1a1b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2018-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-01
Definitivo (TPU 246)
2018-09-19
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-09-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-07-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-07-04
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-05-21
Confirmada (TPU 12283)
2018-05-21
Confirmada (TPU 12283)
2018-05-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-05-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-05-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-05-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-11T15:15:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-04-19T14:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-04-19T14:20:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-15T14:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-11-09T20:08:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2017-03-27T15:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-10-17T17:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-04-03T14:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-04-05T13:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-07-04T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2018-09-19T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2016-03-11T17:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-12T16:11:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-09-12T16:11:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-09-12T17:26:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2016-09-13T11:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-10-17T11:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-01-29T14:43:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-01-29T14:43:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-01-29T15:08:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-01-29T15:16:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-04-05T13:58:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2018-05-21T16:02:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-05-21T16:02:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-05-21T16:02:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2018-05-21T16:02:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-05-21T16:02:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-05-21T16:02:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-05-21T16:02:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2018-05-21T16:15:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-07-04T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2018-09-19T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2018-09-19T14:15:19.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  37. 2018-10-01T13:58:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.