TJRJ — 00149371920198190204
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Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça | Injúria
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJSP — 00027838020128260539 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJES — 00001426520178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPI — 00001718320198180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJMT — 00003076520188110090 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00174370220168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00111425920158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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