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TJTO — 00325973420158272729

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Juizo da Vara da Justiça MilitarGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e499460516006b0a03aeb8888d7ae1fc25f7d9735f42a0226d14bb762a09359

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2016-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-02-23
Conclusão (TPU 51)
2016-02-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-23
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-13
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de correspondência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-26T09:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-10-26T10:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-02-23T16:03:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-23T17:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-07-29T13:29:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  6. 2015-10-26T10:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2016-01-13T16:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-01-13T17:25:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
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  9. 2016-01-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
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  10. 2016-02-11T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5201",
    "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
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  11. 2016-07-08T13:54:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
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  12. 2016-07-08T14:23:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
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  13. 2016-07-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5201",
    "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
  }
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  14. 2016-07-22T00:18:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5201",
    "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
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  15. 2016-07-27T11:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
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  16. 2016-07-27T11:17:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5201",
    "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.