TJTO — 00286417320168272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f36824270ca18a30119532be4c87ea31c62947070a7a471ab0010164a7c21feb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2017-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-01
- Mandado (TPU 106)
- 2017-02-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-20
- Mandado (TPU 106)
- 2017-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-23
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-30T10:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-08-31T14:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-09-13T16:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-09-29T12:05:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-09-29T16:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2017-02-15T09:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2017-02-20T09:21:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2017-03-01T14:54:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2017-03-06T17:35:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-08-31T14:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-09-13T08:51:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-09-13T14:34:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2016-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2017-02-14T16:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2017-02-14T17:39:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2017-02-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2017-03-10T08:32:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } } - 2017-03-10T08:34:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5201", "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001931820208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00003412519968140091 — Termo Circunstanciado · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001914820208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00003349120008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001908420188180056 — Termo Circunstanciado · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJPA — 00003313920008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJAP — 00029981620198030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRR — 08010129320228230045 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juizo da Vara da Justiça Militar / VARA CRIMINAL
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