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TJPB — 00001459420168151071

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: Vara Única de JacaraúGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b7bc715ff4c58d7da4ce6c724038c0ecbf3b5c3dda390661130b3b0d5da33b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29: Definitivo (TPU 246)
2020-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-03: Conclusão (TPU 51)
2020-02-21: Recebimento (TPU 132)
2020-02-21: Petição (TPU 85)
2019-09-13: Remessa (TPU 123)
2019-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-02: Documento (TPU 581)
2019-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Natalina/13º Salário

Ver outros registros do assunto TPU 6056

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2018-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2018-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2016-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
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2016-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
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2016-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
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2019-07-02T10:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-07-02T10:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-07-20T00:40:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

2019-09-13T11:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-02-21T08:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-03-03T08:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```
2018-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```
2016-08-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

2016-07-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2016-04-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

2016-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-03-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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```
2019-07-02T10:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```
2020-03-11T11:10:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```
2020-06-29T12:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

2020-06-29T12:12:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-02-21T08:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003057520068140044 — Procedimento Sumário · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJMG — 61049659520108130079 — Recurso Especial · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Primeira Vice-Presidência
TJMA — 00001949320188100105 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
TJPE — 00000281020148171430 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
TJPB — 00005930820138150381 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TRF5 — 00098669720234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00002313120124025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00005901820138150231 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

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