TJMSP — 08000346320219260020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffcc6103934494ec58663f4e2ab5a216341db577693bd5dc7d9f7817c0d6bb6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2021-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-05
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância | Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-21T16:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-06-21T16:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-05-07T12:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-05-06T11:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-05-05T17:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-05-02T18:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-04-30T14:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-04-29T18:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-04-29T18:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-04-29T16:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-07-29T15:07:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-05-05T16:34:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2021-04-29T16:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 08000420620229260020 — Agravo Interno Cível · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Agravo Interno Cível
- TJMSP — 08000708720189260060 — Procedimento Comum Cível · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente / 6ª Auditoria Militar Estadual
- STJ — 00003931620124036100 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJMSP — 00014447820109260020 — Cumprimento de sentença · 2010-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente / 2ª Auditoria Militar Estadual
- STJ — 00003903820149260020 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF2 — 50306780620214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 50023224920198130471 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00467886120034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
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