TJMSP — 08000346320219260020

Classe: Petição CívelOrgao: PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffcc6103934494ec58663f4e2ab5a216341db577693bd5dc7d9f7817c0d6bb6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-21
Documento (TPU 581)
2021-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-07
Publicação (TPU 92)
2021-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-02
Conclusão (TPU 51)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29
Recebimento (TPU 132)
2021-04-29
Distribuição (TPU 26)
2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-21T16:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  2. 2021-06-21T16:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  3. 2021-05-07T12:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5,
          "descricao": "ato_publicado",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  4. 2021-05-06T11:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  5. 2021-05-05T17:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  6. 2021-05-02T18:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  7. 2021-04-30T14:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  8. 2021-04-29T18:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  9. 2021-04-29T18:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  10. 2021-04-29T16:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  11. 2021-07-29T15:07:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  12. 2021-05-05T16:34:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }
  13. 2021-04-29T16:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29006",
        "nome": "Presidente"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica