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Execução Provisória em Autos Suplementares — Ajuda de Custo — TRT3 00000312120155030152

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6e0d2e122b13603a497c4b2e2c469ffcb7492285ab87189085480e4ea8ffe88

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000312120155030152 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Diferença de Caixa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Diárias e Outras Indenizações | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Auxílio-Alimentação | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | FGTS | Seguro Desemprego | Adicional de Transferência | Adicional de Serviço Noturno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a6e0d2e122b13603a497c4b2e2c469ffcb7492285ab87189085480e4ea8ffe88. SHA-256 do comentário: 4bb3ad3b003024a84c131af2ab7894e497c0b06a69361bcb15290138963a3710.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2015-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-11-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-04 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-22 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:35.361680353Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-05-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a6e0d2e122b13603a497c4b2e2c469ffcb7492285ab87189085480e4ea8ffe88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-22 a 2017-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Diferença de Caixa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Diárias e Outras Indenizações | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Auxílio-Alimentação | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | FGTS | Seguro Desemprego | Adicional de Transferência | Adicional de Serviço Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  16. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.