Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000305220135030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b032eb648f0643340594a6611743bf229db9a0516d808219e74e4262b398db73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-10-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-10-29 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2013-11-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2013-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2013-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2014-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2014-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2014-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:21.430080819Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b032eb648f0643340594a6611743bf229db9a0516d808219e74e4262b398db73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2014-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-26
Recebimento (TPU 977)
2014-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-10-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-10-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  12. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.