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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco — TRE-AL 06000562120206020033

Classe: RepresentaçãoOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f302fa50cd067d3a038c884987b10fc049d5da65a6c67680b4160634e7a6e9cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-16 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-08 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2020-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-12 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2020-11-13 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-12-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-12-10 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-12-10 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-11-08 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-12 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-12 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-10
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-12-10
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-12-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-12-10
Remessa (TPU 123)
2020-12-10
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-16T11:48:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  2. 2020-10-16T13:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  3. 2020-11-09T14:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  4. 2020-11-09T14:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  5. 2020-11-09T17:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  6. 2020-11-10T15:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  7. 2020-11-12T13:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  8. 2020-11-13T13:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  9. 2020-12-10T16:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  10. 2020-12-10T16:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  11. 2020-10-24T17:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  12. 2020-11-10T15:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  13. 2020-11-11T16:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  14. 2020-11-12T02:37:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  15. 2020-11-12T02:37:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  16. 2020-11-17T18:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  17. 2020-11-24T16:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  18. 2020-12-12T02:32:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  19. 2020-12-12T02:32:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  20. 2020-12-12T02:32:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  21. 2020-12-12T02:32:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  22. 2020-12-12T02:32:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  23. 2020-10-16T11:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  24. 2020-11-08T19:24:02.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  25. 2020-11-09T14:49:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  26. 2020-11-12T13:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  27. 2020-12-10T14:49:52.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  28. 2020-12-10T16:25:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  29. 2020-12-10T16:25:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  30. 2020-12-14T13:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  31. 2020-12-14T13:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.