Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal — Promoção / Ascensão — STJ 00000921320258260968

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd931edef510fd89e06eefe098ec3b5d4c3428bc5f757ee09d43a9069f78f03c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Promoção / Ascensão

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-11-10T10:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2025-11-10T10:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2025-11-18T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2025-10-22T06:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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5. 2025-11-18T00:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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6. 2025-12-15T13:53:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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7. 2025-12-15T13:53:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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8. 2025-11-14T14:40:01.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2025-11-14T14:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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10. 2025-11-17T01:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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11. 2025-11-18T18:35:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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