TRE-BA — 06000057920206050177

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 177 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43a2c44c6bd96b27c49e833fa10f9f3f6297ce75079506ea7c6bce32f3ce8b09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07
Definitivo (TPU 246)
2020-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-14
Petição (TPU 85)
2020-04-13
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Candidato Não-Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T16:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2020-02-09T10:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-14T09:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-14T10:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-04-13T10:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2020-04-13T10:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2020-04-13T10:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2020-04-13T10:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16866",
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      }
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  9. 2020-04-14T20:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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  10. 2020-05-07T07:54:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-02-05T16:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2020-02-14T09:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  13. 2020-04-13T10:48:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-04-14T00:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-04-16T11:46:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16866",
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  16. 2020-05-07T00:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16866",
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  17. 2020-05-07T00:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16866",
        "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2020-05-07T07:56:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16866",
        "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  19. 2020-05-07T07:56:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.