TRE-BA — 06000057920206050177
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43a2c44c6bd96b27c49e833fa10f9f3f6297ce75079506ea7c6bce32f3ce8b09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-13
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Candidato Não-Eleito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-05T16:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-05T16:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-14T09:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-13T10:48:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-14T00:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-16T11:46:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T00:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T00:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T07:56:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T07:56:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16866", "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000736120236190071 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PE — 06001029220226170042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06004800820206020019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
- TRE-BA — 06000268720206050037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06000827020246110019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral
- TRE-RN — 06000960520206200032 — PET-ADM · 2020-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / PET-ADM
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000054020206260195 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
- TRE-MT — 06000259120206110019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral