Ir ao conteúdo

TJMS — 00000529220248120018

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f784835b9d0a036c0354d17c0d244306341ee29618b3ee1250a7adbe02ab92d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Definitivo (TPU 246)
2024-02-07: Recebimento (TPU 132)
2024-02-07: Documento (TPU 581)
2024-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-06: Recebimento (TPU 132)
2024-02-06: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2024-02-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberação de Veículo Apreendido

Ver outros registros do assunto TPU 6028

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-29T16:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-01-29T16:51:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-01-29T16:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-01-29T16:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-01T17:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-06T07:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-06T11:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-06T11:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-06T12:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-06T12:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-06T12:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-06T14:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-06T14:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-02-07T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-01-29T16:50:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-29T16:51:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-06T14:18:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-06T10:36:09.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-06T10:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-06T14:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-06T14:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-06T14:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-07T14:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-07T15:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001556420228120020 — Pedido de Providências · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
TJMS — 00002031720268120009 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Pedido de Providências / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara
TJPI — 00001904620158180038 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Pedido de Providências / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJMS — 00001560220268120055 — Pedido de Providências · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
TRF1 — 00002384720124014102 — Mandado de Segurança Cível · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Pedido de Providências / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02ª - Porto Velho
STJ — 00004209820094036004 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF1 — 00002355020164014200 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Pedido de Providências / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01ª - Boa Vista
TJPI — 00001826920138180093 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2013-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Pedido de Providências / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO

Leia também na Wiki Jurídica

Carro roubado foi recuperado: como retirar do pátio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada