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TRE-AM — 06000212520206040027

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 27 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 134f8bceb7956c427dee3c432f98625f5dd1bdb477e743da84dea6d5e670308c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Definitivo (TPU 246)
2023-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23: Publicação (TPU 92)
2023-01-23: Publicação (TPU 92)
2023-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas

2020-06-10T00:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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2020-06-12T11:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-09-08T23:21:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T16:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2021-07-01T09:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2023-02-24T12:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-02-24T12:40:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2021-06-15T11:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-06-26T02:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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```
2023-01-12T01:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-01-12T01:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-23T12:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14362",
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2023-01-23T12:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-01T05:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-02-01T05:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-01T05:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2020-06-10T00:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-23T14:44:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-23T17:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-15T11:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-15T11:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
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2023-01-11T09:55:11.000Z — Indeferimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial (TPU 15029)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-11T09:55:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-01-11T09:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2023-01-11T09:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-01-11T09:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-11T09:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-24T12:41:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-24T12:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000720920206190095 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
TRE-SP — 06000228820206260191 — Petição Cível · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-BA — 06000427920216050013 — Filiação Partidária · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000229020246260339 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-BA — 06000428620246050203 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000720820256190071 — Filiação Partidária · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-PR — 06000342620216160004 — Filiação Partidária · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-TO — 06006971020246270021 — Filiação Partidária · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO