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TRE-BA — 06000428620246050203

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 203 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc3e358ec6cacbafff37b6d735ab45cb7da5f2a1834b47268aba060e68ae493

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-27 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28: Definitivo (TPU 246)
2024-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-28: Documento (TPU 581)
2024-06-26: Documento (TPU 581)
2024-06-26: Documento (TPU 581)
2024-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-27T12:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T07:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T11:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T11:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T09:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-13T11:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-27T12:15:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T07:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-30T09:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-05T11:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T10:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-10T09:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-13T07:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-25T11:35:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-06-26T10:26:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T10:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T13:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T12:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-30T07:52:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T07:52:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-01T01:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T01:00:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-05-23T03:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T03:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T03:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-05T11:07:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-06T10:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-06T10:32:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-13T07:52:43.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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```
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2024-06-13T07:52:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-14T01:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T01:00:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-06-20T03:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-20T03:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T03:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-28T13:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000823020236190198 — Filiação Partidária · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-AM — 06004767820246040017 — Petição Cível · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000829720206190048 — Filiação Partidária · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-RJ — 06000824620226190204 — Filiação Partidária · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-PR — 06000390620246160178 — Filiação Partidária · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 175 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-BA — 06000488820246050140 — Filiação Partidária · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000376920206090049 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
TRE-BA — 06000488420206050025 — Filiação Partidária · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL