TJPB — 00001435420128150881
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaf8671fc7e5d239e8025564c95c431c347d4d874b5c00c56ba6872dd2f2cb6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2025-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-19
- Cooperação Judiciária (TPU 15185)
- 2024-07-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2019-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2023-07-12T14:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2024-07-19T16:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2024-07-19T18:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2019-04-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2018-08-27T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2018-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2018-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2017-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2017-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2017-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2016-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2015-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2015-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2014-05-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-04-24T08:41:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2020-04-13T15:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2020-08-12T16:10:08.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2020-11-25T22:12:50.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2021-06-27T23:58:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2023-04-20T13:32:24.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2023-04-18T11:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2024-07-19T15:05:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2024-07-19T17:05:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2024-07-19T17:05:48.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2024-07-19T19:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168571320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJES — 00001392920128080067 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPB — 00005867520108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00055138420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00168667220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF6 — 00000606820164013808 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000612420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO