TJRJ — 00149147320198190204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f07903a68c0b603b6ab9b728b0282066d986f3cd354c9906fed29a5e11f75c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2022-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-25T13:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-03T17:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-03T17:49:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-29T10:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-15T12:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-08T10:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-18T17:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-19T10:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2022-07-19T12:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-19T12:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-29T10:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-09T08:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-09T09:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-19T14:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-15T17:38:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-16T17:38:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-08T17:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-12T16:31:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-13T16:31:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-06T13:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-18T15:50:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-18T15:50:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-19T15:50:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-19T15:50:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-25T13:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-17T11:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18T17:53:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-19T09:53:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-19T09:53:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-19T09:53:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-19T09:53:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-09T08:05:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-09T08:05:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-09T08:05:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-09T08:05:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-12T12:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-23T14:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00069620520178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPE — 00000212420178171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TJSP — 00105571720148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00086293120148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00038063520188070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
- TJES — 00000332820198080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJRJ — 00108241720228190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00028048520178190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM