TJRJ — 00149147320198190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f07903a68c0b603b6ab9b728b0282066d986f3cd354c9906fed29a5e11f75c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-09
Petição (TPU 85)
2022-09-09
Petição (TPU 85)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-07-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T13:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-05-03T17:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-03T17:49:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-29T10:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-04-15T12:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2021-09-08T10:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-07-18T17:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-07-19T10:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-07-19T12:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-19T12:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  11. 2022-08-29T10:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
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      ]
    }
  12. 2022-09-09T08:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  13. 2022-09-09T09:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      ]
    }
  14. 2022-09-19T14:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-05-15T17:38:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-05-16T17:38:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-07-08T17:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-12-12T16:31:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-12-13T16:31:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-05-06T13:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-18T15:50:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-05-18T15:50:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-05-19T15:50:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-05-19T15:50:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-11-25T13:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-05-17T11:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-07-18T17:53:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2022-07-19T09:53:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-07-19T09:53:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-07-19T09:53:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-07-19T09:53:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-09-09T08:05:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-09-09T08:05:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-09-09T08:05:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-09-09T08:05:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-09-12T12:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-09-23T14:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.