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TRT10 — 00000452520185100016

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24c4cce4056217bcc59a5ec8171bfb918cf54f94d7e0e9fe268704defaef2342

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2019-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-08: Remessa (TPU 123)
2019-07-02: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-07-02: Conclusão (TPU 15101)
2019-07-02: Conclusão (TPU 51)
2019-07-02: Conclusão (TPU 51)
2019-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-30: Petição (TPU 85)
2019-06-26: Petição (TPU 85)
2019-06-18: Publicação (TPU 92)
2019-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ente Público

Ver outros registros do assunto TPU 14043

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-24T18:34:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T12:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T15:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-20T17:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T08:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T08:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-22T00:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-22T00:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T11:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2018-04-03T15:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2018-04-04T09:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T09:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T10:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-06-28T12:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T18:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-18T16:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-18T16:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T13:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T13:47:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T13:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-02-19T13:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-02-20T00:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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```

2019-02-20T00:10:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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  }
}

2019-03-08T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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  }
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2019-03-20T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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    "codigo": "27643",
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2019-03-29T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T07:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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2019-04-01T14:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2019-04-02T12:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-04-02T12:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-04-03T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-04-03T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-04-08T20:48:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-04-10T16:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT9 — 00000696320265090513 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT11 — 00001950520175110051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
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- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT10 — 00001849320175100021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT24 — 00242322420205240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT17 — 00002015520215170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
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