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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00028359620188190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49b8dca8b64ddd0e7360f68213c8f961d8ad1592a162137efe86acb7fd40b3b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-03-08 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-03-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2018-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-05-29 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-05-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2018-08-29 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-08-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2018-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-09-24 — Documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-11-27 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-11-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-03-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-03-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-05-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:40:57.459361654Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 49b8dca8b64ddd0e7360f68213c8f961d8ad1592a162137efe86acb7fd40b3b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2018-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-12
Definitivo (TPU 246)
2018-11-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-11-27
Improcedência (TPU 220)
2018-11-27
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-30
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-25
Conclusão (TPU 51)
2018-09-24
Documento (TPU 581)
2018-09-13
Documento (TPU 581)
2018-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-26T13:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-01-30T15:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-02-06T17:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-02-06T17:54:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2018-02-23T12:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-02-23T12:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-02-23T15:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-03-08T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2018-04-24T13:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-05-29T10:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2018-05-29T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2018-08-29T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2018-09-13T12:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2018-09-24T16:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  15. 2018-09-25T14:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2018-11-27T13:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-11-27T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2018-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-02-08T17:58:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-02-08T18:13:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-02-23T15:05:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2018-02-23T17:18:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-02-23T17:35:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-03-08T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2018-03-09T15:22:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-03-09T15:27:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2018-04-24T14:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-05-29T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2018-06-29T16:56:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-06-29T16:56:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-06-29T17:00:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2018-08-27T14:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-08-29T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2018-09-12T15:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-10-30T17:31:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-10-30T17:52:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2018-11-27T12:33:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2018-11-27T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.