TJRJ — 00085117920158190026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMBUCISAO JOSE DE UBA VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e96aa95410a8319ec9c8b181fbf2b36e60d6d8f796b1260fa8743b57e33401

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-19 a 2019-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-29
Definitivo (TPU 246)
2019-01-22
Petição (TPU 85)
2018-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-20
Confirmada (TPU 12283)
2018-11-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-26
Custas (TPU 479)
2018-06-26
Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2018-06-26
Remessa (TPU 980)
2018-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-19T15:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-09-19T17:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2015-10-05T15:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2015-10-05T15:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-10-06T15:52:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ]
    }
  6. 2015-10-07T12:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2015-10-13T17:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-10-23T12:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-27T17:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-10-29T16:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2015-11-04T18:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2015-11-09T14:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-11-09T14:24:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2015-12-03T14:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2015-12-18T16:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  16. 2016-01-18T12:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2016-01-28T14:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2016-02-19T17:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2016-02-24T12:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2016-03-04T17:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  21. 2016-03-07T17:59:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  22. 2018-04-12T15:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  23. 2018-04-16T15:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  25. 2018-12-13T17:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2019-01-22T16:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2015-10-05T15:54:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-10-26T13:13:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2015-10-26T13:27:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2015-11-27T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-12-03T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2016-01-28T14:44:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  35. 2016-02-02T13:26:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2016-02-02T14:04:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2016-02-22T12:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-02-24T12:46:47.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  39. 2018-04-12T15:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-04-12T15:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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