TJBA — 05087103620208050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3075ef1e228d9e01d6a77d9df5c4076c153d5dcce2d449243df050df7f08faa0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-26
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Patrimônio Cultural
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-07-26T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-07-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-07-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-08-26T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-11-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2023-03-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2023-03-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001394920168080015 — Ação Popular · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJMG — 50076539220198130024 — Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50051007920188130518 — Recurso Especial · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50005072620218130704 — Recurso Especial · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00002778320208110082 — Ação Civil Pública · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJCE — 06235681720248060000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJCE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / GADES - ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO
- TJPI — 00000673920098180109 — Ação Popular · 2009-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPB — 00005883120178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Vara Única de Boqueirão