TJES — 00001394920168080015
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Patrimônio Cultural | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 01728454520168130000 — Recurso Especial · 2018-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Popular / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50076539220198130024 — Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Popular / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00000673920098180109 — Ação Popular · 2009-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJMG — 50051007920188130518 — Recurso Especial · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Popular / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00002778320208110082 — Ação Civil Pública · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Popular / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJCE — 06235681720248060000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Classe processual: Ação Popular / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / GADES - ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO
- TJBA — 05087103620208050001 — Inquérito Policial Militar · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Classe processual: Ação Popular / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJMA — 00002030720188100121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Popular / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO