TJGO — 00046975020098090090

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec881ce716c75ca180c3e0228aa68d2c76feec68f59ef457c5f06fb170d38ed6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13
Definitivo (TPU 246)
2026-04-13
Definitivo (TPU 246)
2026-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20
Confirmada (TPU 12266)
2026-02-19
Confirmada (TPU 12266)
2026-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-10
Conclusão (TPU 51)
2026-02-10
Petição (TPU 85)
2026-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos da Dívida Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  2. 2019-10-14T09:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  3. 2019-10-14T09:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11521",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
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  4. 2020-11-10T22:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2021-11-17T17:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Judicial"
      }
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  6. 2021-11-17T17:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
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  7. 2022-03-17T18:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2024-09-08T17:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11521",
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      }
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  9. 2026-02-10T15:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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  10. 2026-02-10T15:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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  11. 2019-10-14T09:40:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-02-07T15:42:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-02-07T15:42:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-02-17T03:00:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-17T18:10:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-17T18:12:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-07T03:00:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-02-09T06:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-02-09T06:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-02-10T21:18:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-02-10T21:18:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-02-19T03:01:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-02-20T03:01:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-03-13T10:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2026-04-09T06:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11521",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
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  26. 2026-04-13T12:16:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Judicial"
      }
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  27. 2026-04-13T12:16:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  28. 2026-04-13T12:16:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.