TRF4 — 00038785020024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a70c89281807606b13dc5102ab8ec771bf833dd745f978a3ec00e0a981314842
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2005-06-09T14:39:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-12-16T16:07:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:25:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-01-28T17:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-12T18:19:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-04-13T16:32:12.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2005-07-07T18:51:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-07-07T18:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-02T14:56:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-24T15:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-10T19:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-17T13:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-10T18:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-16T14:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00017066819984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00042188019964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00024294619964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada