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TRT6 — 00000198220175060142

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5b235125ec201b60219241a4cb10177cf7d5358f5de4b03d2d5d4cef033b072

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11: Definitivo (TPU 246)
2021-02-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-02-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-11: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-11: Conclusão (TPU 51)
2021-02-11: Conclusão (TPU 51)
2020-09-21: Definitivo (TPU 246)
2020-09-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-21: Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-21: Conclusão (TPU 51)
2020-09-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-06T11:48:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-06T11:48:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-10T10:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-11T13:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-11T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-17T08:17:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-02-02T09:59:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-02-03T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-02-10T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-04-27T08:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-05-09T00:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-05-09T00:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-05-16T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-07-13T09:24:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-07-13T12:29:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-07-14T10:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-07-17T13:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-08-10T10:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-08-16T00:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-08-16T00:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-08-22T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-08-22T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-09-21T11:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-09-26T00:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-09-26T00:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-10-05T00:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-10-05T00:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2017-10-05T00:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-06-19T11:38:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-06-19T11:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-06-19T17:15:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-09-03T11:22:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-09-04T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}
```

2018-09-04T00:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-09-12T16:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-09-18T00:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-09-18T00:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-09-18T00:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-09-28T08:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2018-10-02T09:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00004058820215200011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-08-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT6 — 00000849820235060261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT23 — 00001644720185230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
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TRT14 — 00002198120225140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT5 — 00000606220185050491 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
TRT4 — 00009644420115040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT3 — 00001589220155030140 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT19 — 00001944320255190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT19
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

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