Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000312920125030151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b94b70b9e62927ee92ca708e52c6b846ce2378eafef9211e1213e29c61eceb3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2015-07-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2015-07-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2015-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2016-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2016-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2016-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2016-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2018-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:22.216201170Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b94b70b9e62927ee92ca708e52c6b846ce2378eafef9211e1213e29c61eceb3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07
Conclusão (TPU 51)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)
2016-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-10
Petição (TPU 85)
2015-07-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-09-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-02-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.