TJPA — 00000580920038140074

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DE TAILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b6af95ac05a25b5d452d9671888b9ece986bc89a18707d64664fd82f0dbe77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-23 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-29
Prescrição (TPU 11878)
2021-07-29
Conclusão (TPU 51)
2020-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-22T10:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  2. 2012-06-05T12:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  3. 2012-06-12T13:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  4. 2012-06-29T11:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  5. 2012-07-05T08:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  6. 2012-07-17T14:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  7. 2012-07-18T13:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  8. 2007-07-23T09:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  9. 2012-05-31T08:47:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  10. 2012-07-25T11:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  11. 2012-08-16T13:51:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  12. 2013-12-07T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  13. 2015-11-04T11:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  14. 2019-11-04T10:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  15. 2020-06-24T16:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  16. 2020-06-29T18:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  17. 2021-07-29T08:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  18. 2012-03-20T10:53:36.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  19. 2012-06-12T17:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  20. 2014-05-20T18:46:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  21. 2015-11-17T19:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  22. 2021-07-29T12:57:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  23. 2021-08-24T09:30:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  24. 2021-08-24T09:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  25. 2021-08-24T09:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  26. 2021-08-24T09:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }
  27. 2024-07-09T10:20:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7825",
        "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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