TJPA — 00000580920038140074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b6af95ac05a25b5d452d9671888b9ece986bc89a18707d64664fd82f0dbe77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-23 a 2024-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-22T10:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2012-06-12T13:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2012-06-29T11:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2012-07-18T13:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2012-07-25T11:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2013-12-07T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2015-11-04T11:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2019-11-04T10:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2020-06-24T16:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2020-06-29T18:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2021-07-29T08:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2012-03-20T10:53:36.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2012-06-12T17:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2014-05-20T18:46:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2015-11-17T19:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2021-07-29T12:57:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2021-08-24T09:30:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2021-08-24T09:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2021-08-24T09:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2021-08-24T09:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2024-07-09T10:20:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
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- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
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