TRE-PE — 06000172520216170048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f60e6aa56226a35847f344c61c86dc1b88e16041da6629c281e412c200b9557
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-14 a 2026-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-07
- Reativação (TPU 849)
- 2026-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-27
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retenção de Título Eleitoral ou do Comprovante de Alistamento Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-14T13:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-20T08:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-25T02:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00008482120166140036 — Petição Cível · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000548520226190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-CE — 06000752420216060019 — Inquérito Policial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
- TSE — 06000971120236190000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PE — 06000727320216170048 — Ação Penal Eleitoral · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- TRE-MG — 00008006720166130108 — Ação Penal Eleitoral · 2016-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- TRE-CE — 06000526020246060088 — Inquérito Policial · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-CE — 06000489820266060008 — Petição Cível · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
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