Wiki Jurídica

TRF4 — 00035900520024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eb4e8cb9edd244d8dd5175b647c2d3a88f8c3ad0f8d8d33cc1b83d82f3d235a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-19 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Recebimento (TPU 977)
2018-10-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-04-26
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-11-10
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-01-24
Recebimento (TPU 132)
2003-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-01-22
Remessa (TPU 123)
2002-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2002-07-23
Recebimento (TPU 132)
2002-07-22
Distribuição (TPU 26)
2002-07-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-22T12:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2002-07-22T17:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2008-07-11T00:25:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2002-07-19T15:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-10-29T17:13:53.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  6. 2018-10-29T15:11:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
  7. 2018-04-26T16:18:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  8. 2017-11-10T16:23:02.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  9. 2003-01-24T17:50:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2003-01-24T15:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2002-11-04T12:32:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2002-07-23T14:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica