Pedido de Providências — Ato Normativo — TJMT 00000701120218110095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b978a7b3b0db696d7333abd814edd93cc52e711b72a62ddeb6d25987230a7b74
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ato Normativo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-13 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T04:15:44.178000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210929000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b978a7b3b0db696d7333abd814edd93cc52e711b72a62ddeb6d25987230a7b74
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-29 a 2021-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13
- Procedência (TPU 219)
- 2021-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-09-29
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato Normativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-29T18:05:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48482", "nome": "Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR" } } - 2021-09-29T18:10:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48482", "nome": "Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR" } } - 2021-09-29T18:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48482", "nome": "Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR" } } - 2021-10-13T19:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48482", "nome": "Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR" } } - 2021-10-13T19:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48482", "nome": "Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR" } } - 2021-10-13T18:00:16.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48482", "nome": "Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR" } } - 2021-10-13T18:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8124", "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR" } } - 2021-10-13T19:10:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48482", "nome": "Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00004264020208110095 — Pedido de Providências · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJMT — 00003768520158110031 — Processo Administrativo · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR / Central de Administração - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TSE — 06006607220196000000 — Pedido de Providências · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJMT / TSE
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR / GABINETE CGE
- TJMT — 00004255520208110095 — Pedido de Providências · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR
- STJ — 00003717320188172300 — Recurso Especial · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TSE — 06001182020206000000 — Petição Corregedoria · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TSE
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Corregedoria
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR / GABINETE CGE
- STJ — 00000554720198172390 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR / PRESIDÊNCIA
- TRF2 — 50165785220234020000 — Processo Administrativo · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Pedido de Providências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR / Gabinete da Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000701120218110095 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Ato Normativo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Central de Administração - Comarca de Paranaíta - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b978a7b3b0db696d7333abd814edd93cc52e711b72a62ddeb6d25987230a7b74. SHA-256 do comentário:646679f94da61b77c768c129ccaab430aebd837c89d41ff56f8d5fdbed042dce.