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STJ — 00000554720198172390

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a32ff439e925c18af23f64b7949d465a96859fced169df9d4c2ee1e5134a0e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-25
Publicação (TPU 92)
2021-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-04-16
Conclusão (TPU 51)
2021-04-16
Distribuição (TPU 26)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Defeito, nulidade ou anulação | Abatimento proporcional do preço | Ato Normativo | Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas

  1. 2021-04-16T15:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-04-16T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-05-24T09:50:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-03-29T19:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-05-25T05:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-06-17T15:12:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-06-17T15:12:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-05-24T09:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-05-24T19:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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