TJSP — 00689494320118260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18507924d999a451eb2cd8e33220f7ed2fc8cffee1f79d2d1369ebecebb61f23

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas

  1. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ]
    }
  4. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2013-08-27T10:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2013-08-28T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2013-09-10T17:51:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  8. 2013-09-11T18:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  9. 2013-09-12T16:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  10. 2013-10-09T17:45:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-10-16T13:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-10-16T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2013-10-17T13:59:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-10-18T17:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  15. 2013-10-18T17:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  16. 2013-11-04T14:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  17. 2013-11-04T18:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
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      ]
    }
  18. 2014-11-06T11:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-11-10T12:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-10T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2014-11-11T11:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2014-11-11T18:30:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-09T10:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2015-12-09T10:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  25. 2017-12-01T17:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-01-16T17:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2018-01-18T10:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-01-18T10:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2018-01-22T19:05:54.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  30. 2018-02-15T13:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-02-20T17:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-03-02T10:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2018-03-02T10:31:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-03-02T11:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  36. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  38. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  41. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  43. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  44. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  45. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  46. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  47. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  48. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  49. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  50. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  51. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  52. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  53. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  54. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  55. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  56. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  58. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  59. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  60. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ]
    }
  61. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  62. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
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        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  63. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  64. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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      ]
    }
  66. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ]
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.