TJTO — 50155165520138272729

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3ddd35369a032e06e20be5f8c37034404beeb2761b1d20938d5e89a868dba2c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prevaricação

• Ver outros registros do assunto TPU 11346

Movimentações públicas

1. 2013-05-22T14:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

2. 2013-05-22T16:49:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "recusa de prevenção/dependência",
         "valor": 87
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

3. 2013-05-22T16:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

4. 2013-06-21T14:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

5. 2014-06-25T16:08:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

6. 2014-06-30T13:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

7. 2014-06-30T13:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

8. 2014-07-30T17:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

9. 2014-08-27T15:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5201",
       "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
     }
   }

10. 2014-10-14T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }

11. 2014-10-28T16:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }

12. 2013-06-21T14:17:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }

13. 2014-10-28T16:44:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5201",
        "nome": "Juizo da Vara da Justiça Militar"
      }
    }