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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT9 00000173820225090665

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE IRATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28d2c951ca17319b9f78833e0703c094207d522cbcbd2bf4590f3a62b9188eb7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 28d2c951ca17319b9f78833e0703c094207d522cbcbd2bf4590f3a62b9188eb7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2022-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2022-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2022-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2022-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2023-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2023-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2023-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2023-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2023-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2023-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2023-06-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2023-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-18 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-07 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-28 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:54:28.351000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220115154111
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 28d2c951ca17319b9f78833e0703c094207d522cbcbd2bf4590f3a62b9188eb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-15 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08
Definitivo (TPU 246)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-14
Paga (TPU 12176)
2023-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30
Publicação (TPU 92)
2023-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-28
Conclusão (TPU 51)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-15T15:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  2. 2022-01-15T15:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  3. 2022-01-17T17:46:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  4. 2022-01-17T17:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  5. 2022-01-17T17:49:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  6. 2022-01-17T20:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  7. 2022-01-17T20:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  8. 2022-01-19T01:31:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  9. 2022-01-19T01:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  10. 2022-01-19T09:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  11. 2022-01-19T09:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  12. 2022-01-20T01:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  13. 2022-01-20T01:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  14. 2022-01-29T00:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  15. 2022-02-03T13:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  16. 2022-02-11T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  17. 2022-03-04T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  18. 2022-03-14T16:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  19. 2022-03-14T17:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  20. 2022-03-15T11:04:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  21. 2022-03-29T16:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  22. 2022-04-05T13:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  23. 2022-04-06T10:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  24. 2022-04-11T17:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  25. 2022-04-11T17:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  26. 2022-04-13T01:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  27. 2022-04-13T01:55:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  28. 2022-04-30T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  29. 2022-05-17T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  30. 2022-05-18T12:18:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  31. 2022-05-18T12:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  32. 2022-05-18T15:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  33. 2022-06-28T10:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  34. 2022-06-28T21:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  35. 2022-06-30T01:39:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  36. 2022-06-30T01:39:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
  }
}
  37. 2022-07-07T15:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  38. 2022-07-07T15:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2022-07-08T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  40. 2022-08-25T15:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20349",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.