STJ — 00000900520134040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd389c6471d144062b68287b8125be6f4b1e5fa611632df54a5d0bad57a8a9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2018-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-27
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6184
- Ver outros registros do assunto TPU 6158
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-10T18:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-11T16:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-11T16:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-05T13:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2015-05-12T09:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-05-29T16:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2015-05-29T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-29T17:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-06-29T17:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-01T17:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-07-01T17:06:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-20T13:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-17T17:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-24T07:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-08-25T16:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-31T15:10:04.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2017-09-12T14:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-02T12:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-09T09:02:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-09T16:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-01-29T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-01-29T14:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-14T15:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-02-15T10:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-11T19:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-04-23T16:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-24T16:22:38.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2015-04-27T05:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-20T07:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-21T14:52:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2015-05-22T05:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-02T16:20:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-06-05T07:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-12T05:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-03T06:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-13T14:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-18T05:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-13T16:44:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-10-16T06:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-24T16:35:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00044445520094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00029101320084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00005775420094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJES — 00001260620198080028 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA - IUNA
- STJ — 00003430320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50389040520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00001990520054036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00001394420064036103 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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