STJ — 00000900520134040000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd389c6471d144062b68287b8125be6f4b1e5fa611632df54a5d0bad57a8a9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-11
Remessa (TPU 123)
2018-03-12
Publicação (TPU 92)
2018-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-02-19
Recebimento (TPU 132)
2018-02-19
Publicação (TPU 92)
2018-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-16
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-02-15
Conclusão (TPU 51)
2018-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Correção Monetária de Benefício pago com atraso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-10T18:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2014-11-11T16:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2014-11-11T16:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-05-05T13:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-05-12T09:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-05-29T16:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2015-05-29T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-06-29T17:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2015-06-29T17:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  10. 2015-07-01T17:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  11. 2015-07-01T17:06:56.000Z — Remessa (TPU 982)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2015-07-20T13:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  13. 2015-08-17T17:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2015-08-24T07:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  15. 2015-08-25T16:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  16. 2015-08-31T15:10:04.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  17. 2017-09-12T14:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
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      ]
    }
  18. 2017-10-02T12:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2017-10-09T09:02:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2017-10-09T16:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2018-01-29T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  22. 2018-01-29T14:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  23. 2018-02-14T15:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  24. 2018-02-15T10:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
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      ]
    }
  25. 2018-05-11T19:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  26. 2015-04-23T16:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-04-24T16:22:38.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  28. 2015-04-27T05:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-05-20T07:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-05-21T14:52:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  31. 2015-05-22T05:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2015-06-02T16:20:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2015-06-05T07:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-06-12T05:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-08-03T06:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-09-13T14:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-09-18T05:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2017-10-13T16:44:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2017-10-16T06:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2017-10-24T16:35:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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