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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000300720165030021

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53cb1b711e32825ed9957d3254adf25da612f19a73c005310364238db7ed79dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2017-04-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2017-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2017-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2017-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2017-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2017-06-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2018-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2018-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2018-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2018-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2018-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2018-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2018-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2019-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2019-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-04-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:29.844993216Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 53cb1b711e32825ed9957d3254adf25da612f19a73c005310364238db7ed79dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-01 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-12-12
Conclusão (TPU 51)
2018-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-24
Conclusão (TPU 51)
2018-09-03
Conclusão (TPU 51)
2018-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-21
Conclusão (TPU 51)
2018-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-06-08
Remessa (TPU 123)
2017-06-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Depoimento | Reflexos | FGTS | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-04-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-04-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.