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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000136820165030021

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a01140f0647473377dafd001585eb5746686b4c1ab6caac58eb437db888de2e9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000136820165030021 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Vale Transporte | Abono | Descontos Indevidos | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Gratificação Natalina/13º salário | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depoimento | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Férias | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Citação | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2019-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a01140f0647473377dafd001585eb5746686b4c1ab6caac58eb437db888de2e9. SHA-256 do comentário: 74afa9445bc35767cfa3100bc7870035e6b499eae36595f8d37c4ff0a451addd.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:50.860172623Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a01140f0647473377dafd001585eb5746686b4c1ab6caac58eb437db888de2e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-14 a 2019-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)
2016-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-03
Conclusão (TPU 51)
2016-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-01
Conclusão (TPU 51)
2016-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Vale Transporte | Abono | Descontos Indevidos | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Gratificação Natalina/13º salário | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depoimento | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Férias | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Citação | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.