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TRF1 — 00000640420174013313

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 380d4614d43f785f3559638e60f191cc7b733b6df604b85b420e5801e0cdd207

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-09-06: Conclusão (TPU 51)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-08-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-28: Conclusão (TPU 51)
2024-08-27: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-31T13:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T14:53:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T14:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-26T14:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-31T14:53:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-06-12T16:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-06-27T14:12:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2017-06-28T14:13:04.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T14:13:14.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T16:24:34.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T12:22:03.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T17:35:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2018-03-08T09:45:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T14:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T10:54:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-08T10:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-08T22:21:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-18T11:16:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-20T13:29:18.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T11:47:16.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T09:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T11:20:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T11:20:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-08-30T09:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2024-08-30T09:44:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2024-09-05T17:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2024-09-06T08:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2024-09-06T15:10:56.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}
```
2024-09-06T15:10:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}
```

2024-09-06T15:32:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14178",
    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
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2024-11-08T19:21:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "sorteio",
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    },
    {
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      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 02ª Governador Valadares
TJPI — 00001741020168180054 — Cautelar Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJRN — 00063671020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002242020174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 04ª - São Luís
TRF1 — 00002234420174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80124484120198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001732720178180042 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJPB — 00005982220128150201 — Execução Fiscal · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira de Freitas / 2ª Vara Mista de Ingá