TJMA — 00000462720218100057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21a2c7ed3c4f1aa099ae068a7b760f8e3cabd517fd493d96b7b09ba1e2caaf2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2021-11-09T17:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-09-14T11:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-09-14T11:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-09-16T15:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-09-16T15:46:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-09-16T16:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-10-08T18:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-10-11T16:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-10-11T16:50:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-10-18T20:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-10-18T20:21:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-10-21T14:40:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-10-22T09:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-10-25T08:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-11-09T10:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-11-16T12:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-11-18T17:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-11-18T19:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-11-18T19:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-12-03T08:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-12-17T08:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-01-26T08:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-01-26T08:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-02-03T04:44:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-02-03T04:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-02-04T08:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-02-14T10:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-02-14T11:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-02-14T22:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-02-26T22:41:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-03-07T16:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-03-08T09:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-03-08T09:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-03-08T14:31:02.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-03-17T01:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-03-17T01:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-03-31T20:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-04-01T08:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-04-01T09:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-04-01T14:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-04-07T10:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-06-09T23:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-06-09T23:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-06-10T08:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-06-28T21:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2022-06-29T08:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2023-07-31T13:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2023-07-31T13:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2023-08-24T12:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2023-08-24T12:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2024-10-18T13:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-02-05T08:47:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-02-12T10:55:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-03-03T14:54:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-05-20T14:00:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-05-20T14:03:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-07-16T11:17:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-09-10T11:30:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-09-16T11:56:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-11-21T22:51:45.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2023-08-25T13:33:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2023-08-29T11:59:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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