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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00004207520158250044

Classe: Execução de AlimentosOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d811a96ca523cd4ce3868f6faa38eba2964e8130a4c18e263ea6d5e0d9670d23

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d811a96ca523cd4ce3868f6faa38eba2964e8130a4c18e263ea6d5e0d9670d23
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2016-01-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-02-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-14 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:29:30.679000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150622120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d811a96ca523cd4ce3868f6faa38eba2964e8130a4c18e263ea6d5e0d9670d23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-22 a 2017-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-02
Documento (TPU 581)
2016-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02
Definitivo (TPU 246)
2016-07-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-12
Decisão (TPU 3)
2016-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-06T08:39:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-07-21T02:13:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-27T09:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-12T10:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-14T21:01:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-07T12:01:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-05T11:30:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-22T12:06:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-05T10:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-09-05T23:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-08-02T12:03:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-08-02T12:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-08-02T12:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-06-27T09:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-04-12T22:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-04-12T10:53:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-04-04T12:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-04-01T14:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-02-29T10:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-02-01T09:58:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-01-27T09:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-01-20T09:56:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-01-14T16:16:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  24. 2016-01-08T11:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-12-16T11:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-12-02T10:54:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-11-24T08:58:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-11-10T11:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-29T08:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-10-13T10:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-10-13T10:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-10-08T13:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-10-05T13:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-09-14T11:47:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-08-25T15:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-08-19T11:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-08-05T09:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-08-04T15:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-07-27T12:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-07-16T10:20:07.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.