Petição Infância e Juventude Cível — Imissão — TJBA 80000783620158050091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecdab08a99acfc2f3ce08d188498866854f83ad7555e7416f9a375e7daf720b0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Imissão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-06-26 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-10-27 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-10-28 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-11-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-02-15 — Audiência; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-02-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-02-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-30T15:22:15.046000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150416000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ecdab08a99acfc2f3ce08d188498866854f83ad7555e7416f9a375e7daf720b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Imissão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2016-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2022-03-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2015-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2016-02-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-02-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2021-08-25T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2021-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2021-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2021-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2021-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2022-03-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2022-03-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80000095220158050269 — Petição Infância e Juventude Cível · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJSE — 00354738120178250001 — Imissão na Posse · 2017-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Imissão na Posse
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00123213320198250001 — Imissão na Posse · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Imissão na Posse
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJBA — 80000775120158050091 — Petição Infância e Juventude Cível · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 80001919320188050055 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJSE — 00052091620168250034 — Imissão na Posse · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Imissão na Posse
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJPI — 00002425120188180098 — Procedimento Comum Cível · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJSP — 00426124620208260100 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 10 CIVEL DE CENTRAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 80000783620158050091 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Imissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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